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Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio
PROPOSTA JÁ HAVIA PASSADO PELO SENADO E VAI À SANÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11/9, o projeto de lei que aumenta e inclui outros agravantes para a pena de feminicídio. Agora, a matéria irá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida havia sido aprovada no Senado em dezembro de 2023. De acordo com o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, no lugar de ser um tipo homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de
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RJ registra em 2024 o maior número de queimadas dos últimos 10 anos, diz INPE
REGIÃO SERRANA: NOVA FRIBURGO LIDERA AS ESTATÍSTICA NEGATIVA, AFIRMA CORPO DE BOMBEIROS – Desde o início de 2024, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 760 focos grandes de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais. NÚMEROS DO CORPO DE BOMBEIROS ESTE ANOO número de incêndios florestais no Estado do Rio de Janeiro
3 horas atrás -
Governo Lula avalia volta do horário de verão em meio à seca
MINISTRO DIZ QUE, POR ENQUANTO, NÃO EXISTE UMA DECISÃO – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira, 11/9, que o governo avalia implementar a volta do horário de verão para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “Quando há qualquer possibilidade que aponte um caminho de uma solução para a modicidade tarifária e para a segurança do setor, é importante ser avaliada. Então, nós estamos na fase de avaliação da necessidade ou não de horário de verão”, disse. O ministro ressaltou que o horário de verão está sendo debatido, mas ainda não existe
16 horas atrás
