Covid-19: Alerj aprova multa para quem participar de aglomerações
PROJETO DEPENDE DE SANÇÃO DO GOVERNADOR A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira, 7/4, um projeto de lei que autoriza o governo do Rio a realizar sanções administrativas, como advertências e multas, para quem participar de aglomeração em ambientes públicos ou privados sem um motivo justo durante a pandemia. As multas já foram definidas pela Lei 8.859/20, que obriga o uso de máscaras durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid. Com a mudança, quem participar de aglomerações também receberá uma advertência, seguida de multa de cerca
4 anos atrás
