Bolsonaro sanciona lei com pena de prisão até 5 anos para maus-tratos contra cães ou gatos
Bolsonaro sancionou a lei contra maus-tratos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 29/9, sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no Diário Oficial da União. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A legislação é resultado de uma proposta de autoria do deputado Fred
4 anos atrás
