Estudantes do estado do Rio terão carteira de identidade gratuita
Nova medida foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira A lei que determina o registro civil gratuito de estudantes, válido para alunos da rede pública de ensino passa a atender também aos estudantes da rede particular do estado do Rio. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC) e publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira. A norma altera a lei para permitir essa ampliação. Ainda segundo a nova lei, o Poder Executivo editará atos complementares para o Governo do Estado realizar o registro de identificação civil aos alunos que não o possuam. Os estudantes matriculados na rede
4 anos atrás
