Covid-19: Ministro do STF decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas
Ministro Nunes Marques, do STF, concedeu a liminar O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado, 3/4, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Em Friburgo, por exemplo, decreto do prefeito Johnny Maycon (Republicanos) proibia eventos presenciais nas igrejas, templos, etc. A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo de Páscoa, 4/4, libera cultos e missas em todo o país. Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir
4 anos atrás
