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Nova decisão judicial obriga motoristas a pagar taxa de emissão e licenciamento ao Detran: R$ 202,55

Por G1/ Rio de Janeiro A Justiça do Rio decidiu nesta quinta-feira (14) que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) tem que ser paga. Uma decisão liminar anterior da 16ª Vara de Fazenda Pública, atendendo a um pedido do Ministério Público tinha suspendido a taxa. A procuradoria do Estado recorreu. Após a determinação da Justiça, o Detran-RJ suspendeu a taxa de emissão, R$ 57,87 do valor de R$ 202,55 inicialmente cobrado. A diferença entre a taxa de emissão e licenciamento, R$144,68,

2 anos atrás 15/02/2019 09:37:26
Taxa de licenciamento: Detran suspende parte da cobrança

Taxa de licenciamento: Detran suspende parte da cobrança

O Detran-RJ informou, nesta segunda-feira, que suspendeu a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão do Tribunal de Justiça do Rio. O TJ-RJ, em decisão semana passada, considerou ilegal a cobrança da guia sem a realização da vistoria anual obrigatória. A partir desta terça-feira, 29/1, o proprietário de veículo poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, de R$ 144,68. O valor cobrado para a emissão do documento anual – R$ 57,87 – não será mais aplicado. A indicação passada pelo departamento de trânsito tem respaldo da Procuradoria Geral

2 anos atrás 29/01/2019 09:05:40

Detran suspende parte da cobrança da taxa para licenciamento; valor cobrado é de R$ 144,68

O Detran-RJ informou, nesta segunda-feira, que suspendeu a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão do Tribunal de Justiça do Rio. O TJ-RJ, em decisão semana passada, considerou ilegal a cobrança da guia sem a realização da vistoria anual obrigatória. A partir desta terça-feira, 29/1, o proprietário de veículo poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, de R$ 144,68. O valor cobrado para a emissão do documento anual – R$ 57,87 – não será mais aplicado. A indicação passada pelo departamento de trânsito tem respaldo da Procuradoria Geral

2 anos atrás 29/01/2019 08:59:35
Detran: Justiça proíbe cobrança da taxa de vistoria de R$ 202,55

Detran: Justiça proíbe cobrança da taxa de vistoria de R$ 202,55

A Justiça do Rio determinou que o Detran deixe de cobrar dos motoristas a taxa de licenciamento dos veículos. A cobrança de R$ 202,55 foi mantida pelo governo do RJ, mesmo após o fim das vistorias. Na decisão, a Justiça também determinou que os motoristas não sejam obrigados a fazer a autodeclaração sobre as condições do carro porque não teriam, necessariamente, conhecimento técnico para essa avaliação. A decisão liminar com possibilidade de recurso foi da 16ª Vara de Fazenda Pública atendendo a um pedido do Ministério Público. O Detran-RJ informou que só vai se manifestar depois que receber a notificação

2 anos atrás 24/01/2019 19:39:51
Justiça determina que Detran suspenda cobrança da taxa de licenciamento de veículos de R$ 202

Justiça determina que Detran suspenda cobrança da taxa de licenciamento de veículos de R$ 202

A Justiça do Rio determinou que o Detran deixe de cobrar dos motoristas a taxa de licenciamento dos veículos. A cobrança de R$ 202,55 foi mantida pelo governo do RJ, mesmo após o fim das vistorias. Na decisão, a Justiça também determinou que os motoristas não sejam obrigados a fazer a autodeclaração sobre as condições do carro porque não teriam, necessariamente, conhecimento técnico para essa avaliação. A decisão liminar com possibilidade de recurso foi da 16ª Vara de Fazenda Pública atendendo a um pedido do Ministério Público. O Detran-RJ informou que só vai se manifestar depois que receber a notificação

2 anos atrás 24/01/2019 19:38:31