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Justiça suspende decreto de flexibilização das indústrias

Justiça suspende decreto de flexibilização das indústrias

Em decisão liminar nesta segunda-feira, 1/6, a juíza Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles, acatou pedido da Defensoria Pública e determinou a imediata suspensão do decreto 591/2020 do prefeito Renato Bravo, que trata da flexibilização das indústrias. A decisão em primeira instância vale “até que a taxa de ocupação de leitos de UTI disponibilizados exclusivamente na rede pública de saúde para o COVID-19 atinja nível inferior a 70%”. A decisão prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. LEIA A DECISÃO JUDICIAL “ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA para determinar a suspensão imediata dos efeitos do

2 anos atrás 01/06/2020 13:32:12
Friburgo: Justiça suspende decreto do prefeito que flexibilizava funcionamento das indústrias

Friburgo: Justiça suspende decreto do prefeito que flexibilizava funcionamento das indústrias

Em decisão liminar nesta segunda-feira, 1/6, a juíza Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles, acatou pedido da Defensoria Pública e determinou a imediata suspensão do decreto 591/2020 do prefeito Renato Bravo, que trata da flexibilização das indústrias. A decisão em primeira instância vale “até que a taxa de ocupação de leitos de UTI disponibilizados exclusivamente na rede pública de saúde para o COVID-19 atinja nível inferior a 70%”. A decisão prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. LEIA A DECISÃO JUDICIAL “ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA para determinar a suspensão imediata dos efeitos do

2 anos atrás 01/06/2020 13:28:30