MPF divulga novo TAC para restauração da Praça GV
Praça Getúlio Vargas, em Nova Friburgo (foto: Google) por SECOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) firmou com o Município de Nova Friburgo (RJ) novo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado à proteção e conservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas, que é patrimônio cultural tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – nº 833-T-71, de 4 de julho de 1972. O documento celebrado considera o tempo decorrido desde os cortes rasos ilegais executados pelo município de Nova Friburgo (há 6 anos), representando um estado contínuo e flagrante de violação e
4 anos atrás
