Arquivos da tag: lei fogos de artifícios

Friburgo: Lei proibindo  fogos de artifícios ainda não foi regulamentada

Friburgo: Lei proibindo fogos de artifícios ainda não foi regulamentada

Animais sofrem com barulho dos fogos Friburgo tem em vigor uma lei municipal que proíbe fogos de artifícios que emitam efeitos sonoros. A matéria de autoria do vereador Jânio Carvalho (PSDC) foi aprovada duas vezes pelo plenário da Câmara e sancionada pelo prefeito Renato Bravo (PP). Contudo, não tem nenhum efeito prático. Pelo menos, por enquanto. Isto porque, não foi regulamentada pela Prefeitura, como prevê o próprio conteúdo da lei. “Ainda não foi regulamentada”, lamentou o autor. O texto da lei municipal diz que o governo municipal deveria fazer a regulamentação em 60 dias, a partir da publicação do ato

4 anos atrás 27/12/2017 10:01:06
Lei proibindo fogos de artifícios sonoros está aprovada e sancionada mas não regulamentada

Lei proibindo fogos de artifícios sonoros está aprovada e sancionada mas não regulamentada

Animais sofrem com barulho dos fogos Friburgo tem em vigor uma lei municipal que proíbe fogos de artifícios que emitam efeitos sonoros. A matéria de autoria do vereador Jânio Carvalho (PSDC) foi aprovada duas vezes pelo plenário da Câmara e sancionada pelo prefeito Renato Bravo (PP). Contudo, não tem nenhum efeito prático. Pelo menos, por enquanto. Isto porque, não foi regulamentada pela Prefeitura, como prevê o próprio conteúdo da lei. “Ainda não foi regulamentada”, lamentou o autor. O texto da lei municipal diz que o governo municipal deveria fazer a regulamentação em 60 dias, a partir da publicação do ato

4 anos atrás 27/12/2017 09:58:30