MPF, Prefeitura e Iphan celebram acordo para regularizar poda de eucaliptos na Getúlio Vargas
O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo celebrou na segunda-feira, 23, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacionla (Iphan) para regularizar a execução do serviço de corte raso e poda de árvores integrantes do “Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas”. O Termo prevê a interveniência do Iphan, que aguarda parecer de sua consultoria jurídica para assinatura. No TAC, o Município de Nova Friburgo se obrigou a executar o serviço de corte raso e poda emergencial exclusivamente em relação a árvores que oferecem risco comprovado e
9 anos atrás
