Senado aprova aumenta pena para maus-tratos contra cães ou gatos
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9/9, em votação simbólica projeto que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra os animais. A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Por isso, agora, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e
4 anos atrás
