Alerj aprova projeto de lei com auxílio de até R$ 300 para pessoas em vulnerabilidade social

23/02/2021 20:09:38
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Assembleia Legislativa: votação unânime

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 23/2, de forma unânime, um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 para a população em vulnerabilidade social no RJ.

Batizado de Supera Rio, o projeto estabelece ainda uma linha de crédito de até R$ 50 mil para os microempreendedores e autônomos. A proposta é do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).

O PL 3.488/20 segue para a aprovação do governador em exercício do estado, Cláudio Castro (PSC), com prazo de 15 dias úteis.

As famílias com crianças de 0 a 15 anos terão prioridade. O projeto recebeu emendas parlamentares e foi votado nesta terça-feira em discussão única.

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