Kassio Nunes Marques, do STF, assume presidência do TSE
MINISTRO DESTACA QUE URNAS ELETRÔNICAS SÃO “PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA” E VÊ IA COMO GRANDE DESAFIO – O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 12/5. O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência. Kassio Nunes Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024. Em dicurso após assumir a presidência, Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema eletrônico de votação “constitui patrimônio
3 dias atrás
Lula acaba com a taxa das blusinhas, através de Medida Provisória
COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50 NÃO PAGARÃO O IMPOSTO FEDERAL DE 20% – O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme. A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda, a serem publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU). “A isenção de impostos federais
3 dias atrás
Motorista considerado “bom condutor” terá CNH renovada automaticamente
EXAMES FÍSICO E MENTAL, ENTRETANTO, AINDA SERÃO EXIGIDOS – O Senado Federal aprovou, terça-feira, 12/5, a Medida Provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para “bons condutores”. O texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aprovada inicialmente na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória diz que motoristas que não sofreram nenhuma multa nos 12 meses anteriores à renovação sejam beneficiados. Os motoristas que cumpram os requisitos terão a renovação automática sem precisar pagar taxas. Os exames físico e mental ainda serão exigidos. A lei também permite que o condutor
3 dias atrás
Clientes da Energisa Minas Rio têm energia disponível por mais tempo do que a média do país
DE ACORDO COM A ANEEL, ENQUANTO NO BRASIL O CONSUMIDOR FICA, EM MÉDIA, 9H30 POR ANO SEM ENERGIA, ESSE PERCENTUAL CAI 14% NA ÁREA ATENDIDA PELA CONCESSIONÁRIA – A energia elétrica faz parte da rotina das pessoas, mas nem sempre é possível perceber todo o trabalho necessário para que ela chegue de forma contínua a casas, comércios e serviços essenciais. Na região atendida pela Energisa Minas Rio, esse esforço tem resultado em um fornecimento acima da média do país, com mais energia disponível ao longo do ano e menos interrupções. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgados no
14 dias atrás
PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e pena Jair Bolsonaro pode ser reduzida
OUTROS CONDENADOS PELO “8 DE JANEIRO” TAMBÉM PODERÃO MIGRAR DE REGIME DE PRISÃO MAIS RAPIDAMENTE – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira, 30/4, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra. Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.Deputados
15 dias atrás
Senado rejeita Jorge Messias para o STF e impõe derrota histórica ao governo Lula
INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA OBTEVE APENAS 34 DOS 41 VOTOS NECESSÁRIOS – O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira, 29/4. O ex-advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto. Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos, em votação secreta. A votação no plenário da Casa Alta foi realizada depois de oito horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No colegiado, o placar foi de 16 votos a
16 dias atrás
Polícia Federal, Receita Federal e MPF fazem operação em Friburgo
MUNICÍPIO É UM DOS ALVOS DA AÇÃO CONJUNTA QUE MIRA PAGAMENTO DE PROPINA PARA LIBERAR CARGAS NO PORTO DO RIO – A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram nesta terça-feira, 28/4, a Operação Mare Liberum, contra um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. Estima-se um prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de contêineres. Nova Friburgo é umas das cidades incluídas na operação, segundo a assessoria de Comunicação da Polícia Federal. O bairro e a identificação do alvo, por enquanto, ainda não foi divulgado
18 dias atrás
Morre um dos últimos heróis do Brasil na 2ª Guerra Mundial
EX-COMBATENTE ALTAIR PINTO ALALUNA TINHA 105 ANOS E ERA NATURAL DE SUMIDOURO, NA SERRA RJ – Morreu aos 105 anos, Altair Pinto Alaluna, um dos últimos ex-combatentes vivos da Segunda Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB). A morte ocorreu na sexta-feira, 24/4 e homenagens ao “pracinha”, natural de Sumidouro, na Região Serrana do Rio, foram compartilhadas nas redes sociais pela FEB e outras entidades. Altair Pinto Alaluna nasceu em 22 de setembro de 1920, em Sumidouro, RJ. Soldado da 1ª Companhia de Intendência, partiu para a Itália em 2 de julho de 1944. Ele atuou com a Unidade na
19 dias atrás
Aposentados e pensionistas do INSS recebem primeira parcela do 13º junto com benefício de abril
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta sexta-feira, 24/4, a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. O pagamento está sendo efetuado junto com o benefício de abril. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio. A grande maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a
22 dias atrás
Morre Oscar Schmidt, maior ídolo do basquete brasileiro
LENDÁRIO “MÃO SANTA” TINHA 68 ANOS – O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira, 17/4, aos 68 anos, em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, após passar mal em sua casa. Em nota, a família de Oscar lamentou a morte e lembrou sua trajetória. O velório e enterro serão restritos à família e amigos. Oscar deixa a esposa e dois filhos. Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo. Oscar
28 dias atrás
Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027
PROPOSTA DE REAJUSTE DE R$ 96 REPRESENTA AUMENTO DE 5,92% – O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, o que representa um aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado quarta-feira, 15/4, ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621, após um reajuste de 6,79%. Caso seja confirmada a projeção para o próximo ano, o aumento será equivalente a R$ 96. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para
1 mês atrás
Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE
MINISTROS DO STF, NOMEADOS NO GOVERNO BOLSONARO, SERÃO OS RESPONSÁVEIS PELO COMANDO DAS ELEIÇÕES GERAIS DESTE ANO – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, terça-feira, 14/4, o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026. A eleição ocorreu no plenário do TSE, na urna eletrônica, entre os membros do Tribunal. Os dois ministros chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) indicados pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Nunes
1 mês atrás
Alerta de segurança: mais de 320 mil raios neste ano reforçam cuidados durante tempestades
RAIOS, ÁRVORES NA REDE E CHUVAS INTENSAS RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA PREPARAÇÃO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTREMAS E DA TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES – O primeiro trimestre deste ano foi marcado por eventos climáticos severos, com ventos fortes, volume de chuva muito superior ao esperado e elevada incidência de raios, desafiando a operação das distribuidoras e mobilizando esforços contínuos das instituições em toda a região. Tudo isso exigiu cuidados redobrados e reforçou a importância da preparação diante desse novo cenário climático. Entre janeiro e março deste ano, mais de 320 mil raios atingiram a área de concessão da
1 mês atrás
