Por Márcio Falcão, TV Globo – Brasília –
Um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo país e colocou em liberdade, entre julho e agosto, quase 22 mil pessoas presas de forma irregular. As informações constam de balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira, 26/9.
Segundo o CNJ, no período da ação, 27.010 presos tiveram sua situação modificada, alterando o modelo de prisão, por exemplo. Desse total, 21.866 foram colocados em liberdade.
O levantamento do órgão aponta que os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.
MAIS DE 100 MIL PROCESOS AVALIADOS
O mutirão realizado pelo CNJ mobilizou organismos do sistema de Justiça entre julho e agosto. No total, magistrados de todo país avaliaram mais de 100 mil processos – mais de 70 mil foram efetivamente revisados.
De acordo com os dados divulgados pelo conselho, foram reavaliados processos:
. de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
. de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
. de prisões provisórias com duração superior a 12 meses; e
. de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
De acordo com dados do CNJ, em 61,7% dos processos efetivamente revisados não houve alteração.
