A Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ) lançou nesta segunda-feira, 1º, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em três de suas unidades do interior (Nova Friburgo, São José de Ubá e Itaocara). Em Friburgo estão cadastrados 144 agricultores.
O objetivo é fomentar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação. O programa consiste na compra de alimentos de pequenos agricultores com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para serem doados a instituições socioassistenciais.
“Com o PAA, o produtor tem a garantia de venda de seus produtos e por um preço justo. Isso incentiva a produção e até a diversificação das lavouras, em um processo diferenciado de fomento à agricultura familiar. Nossa meta é cadastrar, já no próximo ano, mais de 2 mil agricultores”, diz o presidente da Ceasa-RJ, Sérgio Marcolini.
Como funciona – Para se cadastrar, os produtores precisam apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e talão de notas fiscais. Cada agricultor tem direito de comercializar até R$ 6,5 mil ao ano (com pagamento em conta benefício do Banco do Brasil feito pelo MDS), em um investimento inicial de R$ 4milhões. O valor de cada mercadoria será referência para os 12 meses de vigência do PAA, sendo calculado pela média aritmética anual de três empresas atacadistas. Os produtos (cerca de 50 itens de hortifrutigranjeiros, queijo, mel de abelha e pescado), a quantidade e a frequência de entrega (semanal ou mensal) estão definidos no termo de adesão, com os produtores deixando as mercadorias nas unidades do Banco do Alimentos mais próximas de suas lavouras (Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Itaocara ou São José de Ubá).
Nos Bancos de Alimentos, os itens passam por processo de avaliação, classificação e higienização, sendo posteriormente separados em sacos de 20 kg, que serão distribuídos para as instituições.
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