DEPUTADO FRIBURGUENSE: “NÃO ABAIXEI A CABEÇA E A BATALHA SERÁ DURA” –
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 11/9, manter um processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado friburguense Glauber Braga (Psol-RJ). Foram 10 votos a favor e dois contrários.
A motivação do processo diz respeito ao fato de Glaber ter expulsado com chutes, de dentro da Casa, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril deste ano.
A decisão de manter o processo seguiu o entendimento do relator, deputado Paulo Magalhães (PSB-BA), que se manifestou pelo seguimento do processo.
A decisão marca o início da fase de análise do mérito (conteúdo) da denúncia, abre prazo para a coleta de provas e para a defesa formal de Glauber Braga (entenda o trâmite na sequência).
O partido Novo, autor da representação, pediu a cassação do mandato de Glauber por condutas que, na avaliação da sigla, violam as “normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações”.
Após o resultado da votação, Glauber Braga falou com jornalistas. Ele agradeceu o apoio que recebeu de alguns parlamentares e classificou o processo como uma “dura batalha”.
“Essa é uma batalha que vai ser dura nos próximos dias e que pode vir a ter um afastamento cautelar. E o afastamento mais uma vez simplesmente porque não abaixei a cabeça para que eles pudesse fazer aquilo que imaginavam que deveriam”, afirmou.
ENTENDA O CASO
O pedido de abertura de procedimento contra o deputado foi apresentado após o parlamentar protagonizar embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento, em abril deste ano.
Glauber e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Câmara. O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante do MBL, em tentativa de retirar à força Gabriel Costenaro das dependências da Casa.
A discussão seguiu no exterior do anexo da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara., onde se iniciou a discussão com Kim Kataguiri.
TRÂMITE NA COMISSÃO
➡️ Com o seguimento do processo, terá início uma fase que deve durar até 50 dias úteis. Na primeira etapa, Braga será notificado e terá prazo de10 dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito.
➡️ Após a entrega do material de defesa, o relator do caso apresenta um plano de trabalho e dá início à fase de coleta de provas. Essa fase tem até 40 dias úteis para ser concluída.
➡️ Ao fim dessas fases, Paulo Magalhães terá mais 10 dias úteis para apresentar o seu parecer, que pode recomendar o arquivamento do processo ou a aplicação de penalidades. O parecer será discutido e votado pelos demais membros do Conselho.
Caso o colegiado aprove a cassação ou suspensão temporária do mandato, a recomendação do Conselho de Ética precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara por, no mínimo, 257 dos 513 deputados.
