Covid-19: Decreto do prefeito de Nova Friburgo aumenta flexibilização da economia na pandemia

25/05/2021 10:58:20
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Decreto com as alterações foi assinado por Johnny Maycon

por SECOM / PREFEITURA NF

A Prefeitura de Nova Friburgo, através do Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), publicou em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do município em 21 de maio, o decreto 1000, que “atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo”.

O documento é assinado pelo prefeito Johnny Maycon (Republicanos) e permite maior flexibilização da economia na pandemia de covid-19.

FLEXIBILIZAÇÃO DA ECONOMIA FRIBURGUENSE

Indústrias: capacidade de produção limitada a 50% – indústrias da construção civil, de produtos de saúde e de interesse a saúde, de materiais de limpeza e saneantes, de alimentação, de embalagens e correlatos poderão funcionar em sua plenitude, em razão de seu caráter essencial;

Comércio, autônomos e prestadores de serviço: até as 21h, na proporção de um cliente para cada funcionário. Padarias e supermercados podem funcionar até as 22h. Farmácias poderão operar independente do horário;

Restaurantes e lanchonetes: até 30% da capacidade de ocupação, das 7h às 23h. Após esse horário, poderão funcionar em delivery ou retirada. Não poderá haver venda e consumo de alimentos e bebidas por clientes que estejam em pé fora das mesas nos estabelecimentos;

Bares: até 30% da capacidade máxima de ocupação, das 7h às 23h. Apenas poderá haver venda e consumo de alimentos e bebidas por clientes que estejam sentados nas cadeiras e/ou bancos defronte as mesas e balcão. Não poderá haver venda e consumo de alimentos e bebidas por clientes que estejam em pé fora das mesas e balcão nos estabelecimentos bem como nas proximidades dos estabelecimentos;

Buffet self-service: até 30% da capacidade máxima de ocupação, das 7h às 21h, com disponibilização de luvas descartáveis aos clientes;

Shoppings: poderão funcionar das 10h às 22h. Os restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres no interior dos shoppings centers e centros comerciais, funcionarão de forma excepcional, sendo o funcionamento apenas nas modalidades delivery e retirada do produto;

Ambulantes: das 7h às 23h;

Transporte coletivo: a circulação do transporte coletivo público municipal deverá ser executada em sua integralidade de veículos, horários e itinerários;

Hospedagens: até 60% da capacidade máxima de reserva. Ficam autorizadas as hospedagens, entrantes e/ou reservados, em quaisquer meios de hospedagem como hotéis, pousadas, motéis, plataformas digitais ou aplicativos;

Visitações turísticas: ficam autorizadas as atividades de visitação coletivas de cunho turístico e/ou cultural, incluindo todos os seus equipamentos e atrativos, como parques e similares, ônibus, vans e veículos de transporte coletivo turístico, devendo obedecer, obrigatoriamente, aos seguintes regramentos: ônibus, vans e veículos de transporte coletivo turístico, limitando a 15 veículos por dia, sendo permitido apenas dois veículos por ponto turístico, através de cadastro realizado junto a Secretaria Municipal de Turismo;

Cinema: fica proibido o funcionamento das salas de cinema no município;

Autoescolas: capacidade reduzida em 50% de alunos que assistam a apenas uma aula teórica por dia;

Cursos livres: capacidade reduzida em 30% do número total de alunos por turma;

Atividades presenciais em laboratórios de prática profissional: redução da capacidade em 50% dos laboratórios. Fica autorizada a retomada de atividades presenciais em laboratórios de prática profissional das instituições de ensino superior e de formação técnico-profissionalizante, tanto públicas quanto privadas, para alunos que dependam das mesmas para a aquisição dos créditos necessários à progressão ou à finalização do curso;

Instituições religiosas: poderão funcionar com a capacidade de 30%. Nas atividades de músicos, sem instrumentos de sopro, os quais deverão destinar área exclusiva interna, poderá ser instalada barreira física, com altura mínima de 2m, em acrílico ou acetato, entre os músicos e o público;

Academias: poderão funcionar com até 30% da capacidade;

Desporto coletivo: atividades deverão permanecer suspensas;

Clubes sociais e recreativos: poderão funcionar com 30% de sua capacidade;

Casas de festa e salões sociais: permanecem proibido o funcionamento desses espaços;

Música ao vivo: fica proibido a atividade artística de músicos, sem instrumento de sopro, e/ou DJ, em restaurantes, bares, casa de festas, salões sociais;

Estagiários: fica autorizada a retomada de atividades presenciais de estagiários em setores de prática profissional no município, observando-se os seguintes regramentos: capacidade dos setores de prática profissional reduzida em 50%, devendo o ambiente ser permanentemente higienizado, ficando vedado o compartilhamento de materiais de uso pessoal;

Assistência Social: ficam autorizadas as atividades presenciais de atendimento, nos aparelhos de assistência social e de forma coletiva;

Fica autorizada a realização de reuniões e encontros de entes federativos, organizações político-administrativas compreendendo a União, os Estados e os Municípios, de interesse das autoridades e da coletividade, devendo, entretanto, manter o respeito ao regramento sanitário vigente neste Decreto. Também fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, artesanais ou não, em todo o território do município.

Mantêm-se suspensas as atividades relacionadas a eventos com aglomeração de público, inclusive os desportivos, boates, teatros, casas de shows e afins, inclusive no interior de condomínios e clubes sociais e recreativos; estádios, campos, arenas, ginásios e afins.

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