PROPOSTAS AINDA SERÃO ANALISADAS PELO SENADO FEDERAL –
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12/12, projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia.
Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A proposta de castração química de condenados por pedofilia foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos.
O texto segue agora para o Senado Federal.
O que diz o texto?
O texto prevê que essa castração seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde e observando as contraindicações médicas.
