ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEVANTA HIPÓTESE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM EMPRESA SER MAIOR DO QUE OS R$ 83 MILHÕES ANUNCIADOS RECENTEMENTE –
O contrato emergencial entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Nova Faol, com aval da Justiça e do Ministério Publico, está próximo de terminar. A validade é até 30 de setembro. E, por enquanto, nenhuma luz no fim do túnel.
A empresa de transporte coletivo, de acordo com a sua direção, segue afirmando que o aumento dos custos – em especial, do preço do diesel – aprofundaram a crise e que o subsídio pago pelo município é insuficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O atual governo municipal, por outro lado, adotou o silêncio e vem protelando uma decisão que possa garantir um novo acordo e a manutenção dos serviços essenciais no município, a partir de 1º de outubro.
Esta semana, o GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado) do Ministério Público se manifestou sobre a recente perícia judicial que apontou uma dívida de R$ 83,3 milhões da Prefeitura de Nova Friburgo com a Nova Faol.
No documento, o GATE afirma que, ao contrário do que alegou a Prefeitura em nota oficial, “não viu inconsistência na perícia judicial”, contudo, ainda observou que o índice de correção dos juros de atualização da dívida de 0,5% é inferior ao 1% adotado usualmente na esfera judicial. Ou seja, a dívida do município pode ser maior do que a anunciada recentemente.
Ainda no documento, o GATE cita a “omissão” do poder concedente (Prefeitura) em buscar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Resumo da situação: uma bomba-relógio está acionada e pode detonar o transporte público em Nova Friburgo. Ou será que a Prefeitura teria uma “Itapemirim” na cartola?
