ANO PASSADO, 522 NÃO RETORNARAM AOS PRESÍDIOS –
Deixaram o sistema prisional fluminense, neste final de semana, exatos 1.871 presos sob o benefício da visita periódica ao lar, mais conhecida como “saidão da Natal”. Todos foram liberados na manhã deste sábado, 24/12, e têm de retornar até as 22h do próximo dia 30/12.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) mostram que, nos últimos anos, vem aumentando o número de beneficiados que não voltam para cumprir o resto de suas penas. Ano passado, por exemplo.
Previsto na Lei de Execuções Penais, o “saidão de Natal” beneficia presos que estejam no regime semi-aberto, ou que tenham trabalho externo e já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses anteriores. Além disso, é preciso ter bom comportamento e cumprido ao menos um sexto da pena.
Presos que estejam sob investigação, respondendo a algum outro inquérito, ou que tiveram alguma sanção durante o período em que estiveram na prisão não têm direito ao “saidão”, mesmo que cumpram os requisitos anteriores.
De acordo com a Seap, em 2018, 15% dos beneficiados não retornaram da saída de Natal, enquanto em 2019, esse número subiu para 16,3%. Já em 2020, a maioria foi beneficiada com a concessão da prisão domiciliar devido à pandemia da Covid-19.
No último Natal, houve um enorme salto entre as evasões do sistema prisional. No total, 522 presos não retornaram, o que dá 42% de todos os liberados para as festas de fim de ano.
