Por Jornal Extra — Rio de Janeiro
Desde 2020, os trabalhadores brasileiros podem aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que dá direito a uma retirada parcial e anual de suas contas ativas e inativas.
A modalidade é uma alternativa ao saque-padrão, que é integral e permitido apenas no caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
A liberação anual do saque-aniversário acontece a partir do 1º dia útil do mês de nascimento do trabalhador. E a quantia fica disponível até dois meses após o mês de aniversário.
Vale lembrar que nesta modalidade, caso o trabalhador seja demitido durante o período de adesão ao saque-aniversário, ele pode apenas sacar a multa rescisória de 40% paga pelo empregador, e não o saldo integral da conta do FGTS.
Para os optantes pelo saque-aniversário, confira as datas previstas dos pagamentos de 2025.
Nascidos em janeiro – A partir de 2 de janeiro até 31 de março de 2025
Nascidos em fevereiro- A partir de 3 de fevereiro até 30 de abril de 2025
Nascidos em março – A partir de 3 de março até 30 de maio de 2025
Nascidos em abril – A partir de 1º de abril até 30 de junho de 2025
Nascidos em maio- A partir de 2 de maio até 31 de julho de 2025
Nascidos em junho — A partir de 2 de junho até 29 de agosto de 2025
Nascidos em julho – A partir de 1º de julho até 30 de setembro de 2025
Nascidos em agosto – A partir de 1º de agosto até 31 de outubro de 2025
Nascidos em setembro – A partir de 1º de setembro até 28 de novembro de 2025
Nascidos em outubro – A partir de 1º de outubro até 30 de dezembro de 2025
Nascidos em novembro – A partir de 3 de novembro até 30 de janeiro de 2026
Nascidos em dezembro – A partir de 1º de dezembro até 27 de fevereiro de 2026
Como aderir ao saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita por meio do aplicativo FGTS ou do site da Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores que optarem pela modalidade dentro do mês de seu aniversário terão o valor liberado em até cinco dias úteis. Já os que optarem depois do último dia do mês de seu aniversário terão o valor liberado somente no ano seguinte.
O governo federal debateu o fim do saque-aniversário em 2024. Para isso ser concretizado, no entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego ainda deve enviar um projeto a ser votado pelo Congresso Nacional. Nenhuma das etapas foi cumprida ainda.
Valores do saque-aniversário
O valor do saque anual permitido na modalidade depende da soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS.
Veja abaixo:
Até R$ 500 em saldo – percentual de 50%
Saldo de R$ 500,01 até R$ 1 mil – percentual de 40% mais R$ 50
Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil – percentual de 30% mais R$ 150
Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil – percentual de 20% mais R$ 650
Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil – percentual de 15% mais R$ 1.150
Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil – percentual de 10% mais R$ 1.900
Saldo acima de R$ 20 mil – percentual de 5% mais R$ 2.900
