PEÇAS AVALIADAS EM R$ 300 MIL SAÍRAM DE BRASÍLIA COM DESTINO A FRIBURGO E MATERIAL SÓ FOI LIBERADO APÓS PAGAMENTO DE MULTA E CUMPRIMENTO DAS REGRAS LEGAIS –
fontes: sites Diário do Vale e Jornal Entre-Rios
A Secretaria de Estado de Fazenda e a Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco flagraram mais de 20 mil peças de semijoias que eram transportadas com nota fiscal irregular. O flagrante aconteceu na BR-040, no Posto de Controle de Fiscalização de Comendador Levy Gasparian, na terça-feira, 17/10. O veículo vinha de Brasília e seguia para Nova Friburgo.
A mercadoria está avaliada em mais de R$ 300 mil e a nota apresentada pelo condutor do veículo era inferior ao valor.
Após passar pelo Posto de Controle de Fiscalização, o motorista foi abordado pelos agentes. Após avaliação do auditor fiscal, a empresa responsável pelo transporte das semijoias foi multada e liberada ao emitir nota fiscal de toda a mercadoria.
Transportar mercadoria sem nota fiscal configura crime contra a ordem tributária (Lei Federal n. 8.137/1990) e infração prevista na legislação do ICMS (Lei Estadual n. 7.098/1998).
