ELEMENTO TAMBÉM É INVESTIGADO POR ESTELIONATO –
Agentes da 151ª DP (Nova Friburgo) prenderam em flagrante um elemento investigado pela prática de crime de estelionato e que se passava pela falsa condição de agente do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Ele recebeu voz de prisão dentro da própria delegacia, quando prestava esclarecimentos.
“… Ressalte-se que o criminoso usava de forma corriqueira essa falsa condição (de agente do Degase) para facilitar a concretização de seus crimes, Mesmo na delegacia, na frente dos policiais civis, inclusive estando presente o delegado, sustentou sua farsa, sendo desmascarado”, diz o informe da 151ª DP.
O informe policial acrescenta: “Assim, foi preso em flagrante por usurpação de função pública qualificada, sendo constatado que detém folha de antecedentes criminais com inúmeras anotações. Restando provado que a única relação que o criminoso tem com o Degase é o fato de ter sido internado em uma das unidades do órgão, que atua com internação de adolescentes infratores”.
O artigo 328 do parágrafo único do Código Penal diz que usurpar o exercício de função pública: Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único – Se do fato o agente aufere vantagem: Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
Ainda de acordo a 151ª DP, o flagrante aconteceu na última quinta-feira, 8 de dezembro. O caso foi encaminhado para o Judiciário.
