PROJETO DO VEREADOR MAX BILL PREVÊ DESCONTOS TRIBUTÁRIOS TEMPORÁRIOS –
De autoria do vereador Max Bill, a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou na noite desta quinta-feira, 31/3, projeto de Lei Complementar – em votação única – que deve dar um apoio importante para o setor de eventos, durante afetado com as medidas restritivas impostas com a pandemia de covid-19. A proposta aprovada por unanimidade concede desconto tributário temporário em três taxas cobradas pela Prefeitura. O texto visa incentivar ainda a promoção do turismo.
O desconto inicialmente (até 31 de dezembro deste ano) será de 70% nas taxas de uso de espaço público, taxa de publicidade e taxa de fiscalização de ambulantes, feirantes etc). No ano de 2023, o percentual de desconto será reduzido para 35%.
A matéria segue para análise do prefeito Johnny Maycon, que já se comprometeu com o vereador Max Bill a sancionar o projeto.
