A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo vota nesta terça-feira, 5 de setembro, em primeira votação, projeto de lei, de autoria do vereador Zezinho do Caminhão (PSOL) que pretende punir com rigor quem for flagrado pichando bens públicos e privados no município.
Segundo Zezinho do Caminhão, o projeto friburguense é inspirado na lei vigente na cidade de São Paulo, que ganhou destaque nacional ao ser usada com afinco pelo atual prefeito João Dória (PSDB).
O projeto do vereador Zezinho do Caminhão, contudo, também prevê punição para pichadores com idade inferior a 18 anos. Neste caso, caso a proposta se tranforme em lei, o infrator será obrigado a fazer a reparação do dano e ainda prestar serviços comunitários em instituições filantrópicas.
Para os maiores de idade, além destas penalidades corretivas, o projeto prevê uma multa mínima de R$ 1 mil. A venda de spray passará a ser controlada, com a identificação do consumidor.
O projeto contra pichadores está tramitando na Casa Legislativa desde o final de fevereiro. Caso seja aprovado hoje, o projeto terá que passar por segunda votação, antes de seguir para sanção do prefeito Renato Bravo (PP).
