Punir com rigor quem não tem respeito com o patrimônio público e/ou privado. Esta é a proposta feita pelo vereador friburguense Zezinho do Caminhão (PSOL) que apresentou projeto na Câmara de Vereadores para tentar colocar um freio nas pichações que se proliferam nos quatro cantos do município.
Segundo Zezinho do Caminhão, o projeto friburguense é inspirado na lei vigente na cidade de São Paulo, que ganhou destaque nacional ao ser usada com afinco pelo atual prefeito João Dória (PSDB), conforme tem sido percebido no noticiário.
O projeto do vereador Zezinho do Caminhão, contudo, também prevê punição para pichadores com idade inferior a 18 anos. Neste caso, caso a proposta se tranforme em lei, o infrator será obrigado a fazer a reparação do dano e ainda prestar serviços comunitários em instituições filantrópicas. Para os maiores de idade, além destas penalidades corretivas, o projeto prevê uma multa mínima de R$ 1 mil. A venda de spray passará a ser controlada, com a identificação do consumidor.
O projeto contra pichadores está tramitando na Casa Legislativa desde o final de fevereiro. O vereador acredita que a votação em plenário possa ocorrer até maio.
