MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA FOI EXPEDIDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO –
A informação é da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Friburgo: um homem de 31 anos foi preso no bairro São Geraldo acusado de de filmar, do seu próprio celular, cena pornográfica envolvendo criança de 11 anos de idade.
A prisão preventiva do acusado – determinada pelo Juizo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo – foi cumprida sexta-feira, 21/10 (e divulgada nesta segunda, 24/10), por agentes da Especializada, coordenados pela delegada titular Mariana Thomé de Moraes.
Ele responderá pela prática do crime de Produção Artística com cena de Sexo Explícito ou Pornográfica, previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90.
“O autor é acusado de filmar, do seu próprio celular, cena pornográfica envolvendo criança de 11 anos de idade. Consta que no dia 22 de setembro, o autor dormiu na casa da família da vítima, em um colchão no quarto onde a vítima estava. Na madrugada, enquanto a vítima dormia, o autor se dirigiu a ela, afastou o lado esquerdo do top que ela vestia e começou a filmar os seus seios”, disse o porta-voz da DEAM.
“… o autor não teve nenhum constrangimento em satisfazer a sua própria lascívia através de exibição dos seios de uma criança de 11 anos de idade, ou seja, que sequer atingiu o ápice da liberdade”, acrescentou o informe da DEAM.
O acusado foi encaminhado para o sistema prisional do estado do Rio.