Friburgo: Diocese divulga nota sobre desapropriação do Colégio Nossa Senhora das Graças

03/02/2022 09:28:24
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Após decisão judicial e manifestação do Município de Nova Friburgo, na última sexta-feira (28/01), a Diocese de Nova Friburgo se sente em condições em dar um esclarecimento mais preciso e completo sobre a desapropriação do prédio do antigo Colégio Nossa Senhora das Graças.


Inicialmente, deve-se esclarecer que não se trata de um contrato de compra e venda voluntária, mas sim de uma desapropriação, ato de supremacia de Estado. Desde o encerramento das atividades do Colégio, a Diocese não teve intenção de se desfazer do imóvel e não foi diferente neste momento, tendo proposto à municipalidade a locação do espaço, o que não foi aceito.


Diante do feito, a Diocese, tomando as devidas providências, comunicou imediatamente a Nunciatura Apostólica, e em seguida apresentou impugnação ao processo administrativo de desapropriação, tendo sido indeferido pelo órgão público, o que originou a propositura da ação judicial, ante a impossibilidade de solução administrativa do caso.


Como se sabe, o espaço será usado pelas Secretarias Municipais de Educação e de Esporte para contemplar alunos de escolas públicas e, ainda, projetos sociais antigos e novos, num bairro popular e populoso com grande déficit educacional, certamente agravado pela pandemia, indo ao encontro com o objetivo de sua fundação, promovida por Monsenhor Mielli.


Cabe ressaltar que a questão ainda se encontra sob o crivo do judiciário, sendo certo que o valor depositado pela prefeitura ainda se encontra sob o cuidado deste. Não há até o momento qualquer levantamento deste valor, ao qual será feito no momento oportuno e após autorização judicial. Informamos que ainda versa discussão sobre o valor justo do imóvel, ao qual a Mitra entende ser diferente daquele ofertado pelo Município.


Importante registrar, também, que a Mitra Diocesana de Nova Friburgo está empenhada em não permitir que as atividades do Centro Social sejam afetadas, tendo solicitado audiência de conciliação com a municipalidade para tratar do desmembramento da área utilizada pela instituição, como consta nos autos do processo, o qual é corroborado pelo Município, tranquilizando nossos corações.


Visto a finalidade do ato de desapropriação, ao qual repita-se beneficiará crianças, adolescentes e jovens da comunidade local, o Conselho Econômico e Bispo Diocesano decidiram, em vista do bem comum, ceder o mobiliário que guarnecem as salas de aulas, cientes de que tudo foi construído e adquirido para o bem da comunidade, se destinará a este fim.


Apesar do empenho e todos os esforços para manutenção da propriedade, conforta-nos saber que o Colégio Nossa Senhora das Graças continuará a servir a parte mais carente da comunidade, a maior beneficiada de todo este processo.


Reafirmamos a nossa luta para dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo Centro Social e Paróquia Nossa Senhora das Graças, preservando seus objetivos caritativos, pastorais e sociais, reconhecidos e compromissados pela municipalidade, ao qual sempre manteve um diálogo respeitoso e colaborativo.
Ressalta-se que, até o momento, a decisão que concedeu a posse ao município é restrita apenas ao espaço do colégio, não alcançando o ocupado pelo Centro Social.


Nossa gratidão e reconhecimento a todos que fazem parte da rica história do Colégio Nossa Senhora das Graças, que continuará viva e frutuosa.


Todo este processo foi desenvolvido com muita seriedade, trabalho, discernimento e oração. Esperamos, com esta nota, tranquilizar a comunidade e contar com a compreensão e orações de todos, respeitando as opiniões diferentes e reconhecendo que tudo é fruto do trabalho e generosidade da comunidade, como deve ser em toda a Igreja.

Diocese de Nova Friburgo

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