MAGISTRADO ALERTA PARA AUMENTO DE CASOS NO ÂMBITO DOMICILIAR –
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, decretou esta semana a prisão preventiva de padrasto de uma menina de 13 anos por estupro.
Segundo informações, o abuso era cometido contra a menor desde os seus tenros 10 anos de idade.
Houve requerimento de decretação das medidas protetivas de afastamento do lar, proibição de aproximação e de contato do autor do fato para com a vítima, após a ocorrência, em tese, do delito tipificado pelo artigo 217-A do C.P, praticado em âmbito doméstico.
“Importante destacar que só houve revelação dos fatos após diligência realizada pelo Conselho Tutelar. Conforme a decisão da prisão foi porque “a situação de risco é evidente, conforme se depreende das provas e indícios constantes nos autos, em especial, depoimento da vítima. Vislumbro, na hipótese, e neste momento processual, os requisitos que justificam a cautela prévia, posto a recorrência de estupros sofridos pela vítima menor de idade, demostram a perversidade e a barbaridade do caso”, decidiu o magistrado.
Por fim, o magistrado alerta que chama atenção o aumento na cidade de casos de estupros cometidos contar menores impúberes, mormente no âmbito da violência doméstica, cometida por parentes próximos.
Segundo informações da DEAM, o acusado foi preso na tarde desta sexta-feira, 29/10. O processo corre em segredo de justiça.
