AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DEU PRAZO DE 24H PARA PRODUTOS EXPOSTOS IRREGULARMENTE EM VIA PÚBLICA SEJAM RETIRADOS, SOB PENA DE MULTA –
A Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas – vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – notificou 25 estabelecimentos comerciais na Avenida Alberto Braune e Rua Moisés Amélio, ambas no Centro, para efetivar, em 24 horas, as calçadas utilizadas para exposição de produtos à venda. A ação aconteceu na quarta-feira, 19/2.
Segundo a Prefeitura, “a vistoria foi acompanhada por fiscais de atividades econômicas, em caráter educativo, com prazo de até 24 horas para a retirada de equipamentos, além de alertar sobre as medidas punitivas que podem ser aplicadas aos estabelecimentos que não cumprirem a legislação”.
O governo municipal fez um alerta: “cabe destacar que é fundamental entender que a calçada é parte do espaço coletivo e a fiscalização deve garantir o direito de ir e vir das pessoas”.
A Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas já está planejando a próxima etapa da operação, com fiscalização em outros locais do município.
Em caso de denúncias ou reclamações, os interessados podem entrar em contato por meio da Ouvidoria da Prefeitura de Nova Friburgo, pelo telefone e WhatsApp (22) 2525-9244.
