O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu na quinta-feira, 11/7, em sua sede de Nova Friburgo, representantes da Prefeitura e da Defesa Civil de Nova Friburgo, além de representantes do Estado e da sociedade civil, para dois encontros relacionados à prevenção às chuvas no município.
Pela instituição, participaram das reuniões a procuradora de Justiça Denise Tarin e os promotores de Justiça Cláudia Condack, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, e José Alexandre Maximino, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.
O primeiro encontro, realizado na parte da tarde, teve como tema “Responsabilidades de cada órgão em situações de desastres”. Já o segundo encontro, realizado no início da noite, abordou o tema “Prevenção de desastres em Nova Friburgo: a experiência dos NUDECs”.
Durante as reuniões, os representantes da Defesa Civil apresentaram medidas que vêm sendo adotadas pelo município no que se refere à prevenção, com medidas de análise e mapeamento das áreas de risco; mitigação, com a apresentação de obras de contenção atualmente em curso nos locais suscetíveis a deslizamentos; e medidas adotadas para a retirada de pessoas de áreas de risco.
Os agentes da prefeitura também expuseram o que vem sendo feito na preparação dos agentes públicos para lidar com possíveis situações emergenciais ocasionadas pelas fortes chuvas, como a capacitação, elaboração de planos de contingência e simulados, monitoramento de áreas de risco, cadastro de pontos de apoio e abrigos e armazenamento de estoque de materiais para ajuda humanitária.
Além disso, os representantes da Defesa Civil apresentaram o Plano de Contingência municipal, que estabelece protocolos e procedimentos a serem adotados pelos seus órgãos na resposta às emergências e desastres, além do escopo de atuação do Grupo de Ações Coordenadas, formado por órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil, que atuam diretamente nas ações de preparação e resposta aos casos de emergências.
Na segunda e última reunião do dia, os participantes debateram sobre as potencialidades dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil, notadamente sobre as experiências mais exitosas no município. Com a presença de líderes comunitários e de associações de moradores, radio amadores, e de representantes da Defesa Civil, foram abordados temas como a relevância, os desafios e as medidas previstas pelo município para fins de ampliação dos Núcleos de Defesa Civil (NUDECs).
Por MPRJ
