A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo marcou para a sessão de 5 de setembro a discussão do projeto de lei, de autoria do vereador Zezinho do Caminhão (Psol) que pretende punir com rigor quem for flagrado pichando bens públicos e privados no município.
Inicialmente, os vereadores irão decidir sobre dois pareceres da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Um deles, favorável – de autoria do relator Johnny Maicon (com apoio, claro, do autor da proposta). O outro, contrário – elaborado pelo vereador Nami Nassif (com apoio dos vereadores Márcio Damazio e Aylter Maguila).
Segundo Zezinho do Caminhão, o projeto friburguense é inspirado na lei vigente na cidade de São Paulo, que ganhou destaque nacional ao ser usada com afinco pelo atual prefeito João Dória (PSDB).
O projeto do vereador Zezinho do Caminhão, contudo, também prevê punição para pichadores com idade inferior a 18 anos. Neste caso, caso a proposta se tranforme em lei, o infrator será obrigado a fazer a reparação do dano e ainda prestar serviços comunitários em instituições filantrópicas.
Para os maiores de idade, além destas penalidades corretivas, o projeto prevê uma multa mínima de R$ 1 mil. A venda de spray passará a ser controlada, com a identificação do consumidor.
O projeto contra pichadores está tramitando na Casa Legislativa desde o final de fevereiro.
