O Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Nova Friburgo publicou neste sábado, 15/8, uma extensa lista de servidores concursados que estão sendo afastados de suas funções para atender a legislação eleitoral. No mesmo no D.O. estão publicadas também várias exonerações de comissionados com a mesma finalidade.
As portarias de afastamento/exoneração estão relacionadas aos nomes de pré-candidatos a vereador e prefeito que pretendem disputar as eleições municipais de 15 de novembro.
Pela Lei Eleitoral, os pré-candidatos a cargos eletivos que exercem atividades no Executivo devem se afastar de suas funções com três meses de antecedência do pleito. Contudo, a regra não se aplica ao caso do prefeito que, eventualmente, pode disputar a reeleição sem se afastar do cargo.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE 15/8/2020: Veja aqui
