SERVIÇO – CONTRATADO POR R$ 130 MIL – ESTÁ PREVISTO NO TAC COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL –
A empresa Move Terra Aluguel de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem iniciou, esta semana, o trabalho de destoca dos tocos e raízes de eucaliptos mortos, na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Friburgo. O trabalho deve demorar 150 dias.
No total, serão removidos 34 tocos e raízes mortas de indivíduos arbóreos da espécie Eucalyptus robusta, além da movimentação de terra para posterior replantio de novas mudas da mesma espécie, respeitando o projeto original de paisagismo da Praça, criado por Glaziou.
Representantes das Secretarias Municipais de Serviços Públicos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Defesa Civil e Ordem e Mobilidade Urbana, além da Fundação Dom João VI, acompanharam, nesta segunda-feira, 27/2, o início das atividades de destoca dos tocos de eucaliptos mortos, na Praça Getúlio Vargas.
A ação é objeto de uma autorização ambiental emitida pela SEMMADUS e é um dos compromissos firmados pelo aditivo nº 06 do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC 02/2015, assinado entre a Prefeitura de Nova Friburgo e o Ministério Público Federal.
No entorno da Praça Getúlio Vargas, em virtude do serviço, tem mudanças no trânsito: A Rua Ernesto Brasílio está com sentido de direção invertido no trecho entre a Praça Getúlio Vargas e a Rua Prefeito José Eugênio Muller.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA DESTOCA
Processo Administrativo: 19285/2022
Contrato: 036/2023
Data da Assinatura: 02/02/2023
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Move Terra Aluguel de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Ltda – CNPJ: 02.704.858/0001-62
Objeto: Prestação do serviço de movimentação de terra, com retirada de 34 tocos de eucaliptos, já mortos, e aterro da área onde ocorreu a destoca, no perímetro urbano da cidade, especificamente na Praça Getúlio Vargas, para atender as necessidades e exigências do TAC 002/15
Prazo: 150 dias
Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 10520/02 Pregão 187/22
Foro: Comarca de Nova Friburgo
