PREFEITURA DIZ UM DOS ESTABELECIMENTOS DEVERÁ ESCLARECER PREÇO DO GNV; E O OUTRO, DA GASOLINA E ETANOL –
O Procon, setor vinculado à Procuradoria-Geral do Município, segue realizando operações de fiscalização nos postos de combustíveis para garantir que a redução de 32% para 18% na alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol seja repassada ao consumidor final, no caso os motoristas. Após denúncias enviadas por consumidores que se sentiram lesados, o órgão notificou, na última quinta-feira, 7 de julho, dois postos de combustíveis para que esclareçam os preços empregados após o prazo para adequação e repassados aos motoristas, apresentando justificativa e cópia de notas fiscais de compra a partir do dia 1° de julho.
A informação foi divulgada pela assessoria de Comunicação da Prefeitura que acrescentou: Caso não tenham se adequado à baixa de preços, deverão alterá-los de forma imediata. Caso não o façam, sofrerão processo administrativo de investigação, estando sujeitos a multas e sanções previstas por lei.
Ainda segundo o informe da Prefeitura, um dos postos notificados fica no bairro Duas Pedras e o estabelecimento deverá esclarecer os preços praticados no gás natural veicular (GNV). O outro fica no distrito de Lumiar e deverá esclarecer os preços praticados na gasolina e no etanol.
Sobre o assunto, o coordenador do Procon de Nova Friburgo, Alexsandro Gabetta, foi taxativo: “No próprio texto da notificação a gente (Procon) exige que o estabelecimento altere de forma imediata os preços, obviamente, justificando o porquê de ainda não ter baixado os valores cobrados”.
FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE FRIBURGO
Na última terça-feira, 5 de julho, 30 postos de combustíveis do Centro, Olaria, Duas Pedras, Conquista, além dos distritos de Campo do Coelho, Riograndina e Conselheiro Paulino, já haviam sido fiscalizados. Na ocasião, nenhuma irregularidade foi encontrada pelo Procon.
De qualquer forma, o consumidor que detectar discrepância nos preços praticados em postos de combustíveis e sentir-se lesado, pode formalizar uma denúncia junto ao Procon de Nova Friburgo, que por sua vez promoverá nova fiscalização a fim de garantir os direitos do consumidor.
O Procon de Nova Friburgo fica localizado na Avenida Alberto Braune, 223 (antiga Rodoviária Leopoldina), no Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail proconnovafriburgorj@gmail.com ou pelos telefones (22) 2525-9204 e (22) 2525-9179.
