CATEGORIA COBRA VÁRIAS REIVINDICAÇÕES QUE PREFEITO APOIAVA QUANDO ERA OPOSITOR AO SEU ANTECESSOR –
Profissionais da rede municipal de educação de Nova Friburgo fizeram um protesto na Avenida Alberto Braune, em frente da Prefeitura na tarde desta quarta-feira, 8/5. A manifestação faz parte de uma paralisação de 24 horas, ocorrida na mesma data e previamente anunciada em uma audiência pública feita pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação.
Além de profissionais da educação e sindicalistas, o protesto teve o apoio dos vereadores oposicionistas Repórter Maicon Queiroz, Marcinho do Alto, Maiara Felício e Priscilla Pitta.
Entre várias reivindicações, a categoria cobra o piso nacional dos professores, plano de cargos e salários para o pessoal de apoio e ainda a retomada de negociações entre os profissionais de educação é o governo municipal que, segundo o Sepe, vem sendo protelado pelo prefeito. Outra reivindicação dos profissionais é a migração de regime.
Um grupo de manifestantes chegou até a sala de espera do gabinete do prefeito e ainda estendeu faixas na fachada do prédio da Prefeitura.
As pautas, segundo manifestantes, eram apoiadas pelo prefeito Johnny Maycon, quando este era opositor ao governo Renato Bravo.
PREFEITURA EMITE NOTA OFICIAL
Antes de qualquer coisa, lançamos a seguinte pergunta: o SEPE já fez alguma cobrança oficial ao Governo Federal e/ou pretende fazer algum protesto contra o MEC para envio de mais recursos?
Desde o início da gestão, o município tem dedicado o máximo de esforços na valorização dos servidores. Neste sentido, o município até aqui aumentou cerca de 30% o salário dos professores, enquanto o Governo Federal aumentou aproximadamente apenas 3% do Fundeb. Só no ano passado, o município investiu quase R$ 170 milhões só na folha de pagamento dos servidores da educação, o que corresponde a mais de 70% para a folha dos R$ 230 milhões dedicados à educação.
No ano passado, protocolamos um documento no MEC, mas até hoje não tivemos retorno. Requeremos que fossem avaliadas duas propostas para efetivação do Piso do Magistério no Brasil. 1) Aumento proporcional do Fundeb quando do aumento do Piso ou 2) Fazer a complementação, assim como ocorre hoje no Ministério da Saúde com o Piso da Enfermagem.
É importante que as lideranças de todo o país, inclusive com apoio dos sindicatos se unam e pressionem o governo federal a fim de garantir o repasse para que seja realizado o pagamento do piso aos professores.
Neste ano de 2024, tivemos a impressão inicial de que teríamos um bom aumento de envio de recursos do Fundeb. Porém, no mês de abril deste ano, o município recebeu cerca de R$ 3 milhões de reais a menos de Fundeb quando comparado com o mesmo mês do ano passado.
É importante destacar que no final de 2021, primeiro ano da atual gestão, o município pagou todos os retroativos do Plano de Carreira do Magistério, totalizando próximo de R$ 15 milhões de reais. Neste ano, no mês de abril, o município pagou os processos deferidos da mudança de nível que estavam pendentes e o mesmo ocorrerá neste mês, com todos os processos relativos aos adicionais de qualificação, que inclusive na nossa gestão estamos dobrando a quantidade de profissionais contemplados.
Ressaltamos ainda que a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, divulgou uma projeção de arrecadação dos municípios do recurso para investimento da fonte de recurso do salário educação, prevendo que Nova Friburgo receberá ao longo deste ano, R$ 4,5 milhões de reais a menos quando comparado com ano passado.
