BURACOS, MATO E ALAGAMENTO SÃO PROBLEMAS COMUNS NA RODOVIA PARA DISTRITO TURÍSTICO DE AMPARO –
Situação crítica! Este é o caso da RJ-150, que liga Nova Friburgo ao distrito de Amparo (passando por bairros populosos). De responsabilidade do governo estadual (DER – Departamento de Estrada de Rodagem) a rodovia vive o abandono, com pista esburacada e cheia de ondulação; mato nas laterais; e o constante alagamento no início da rodovia, como foi o caso deste domingo, 30/3.
Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, expediu Recomendação para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) apresente projeto de implantação e pavimentação da RJ-150, com detalhamento de suas etapas e identificação de pontos críticos.
A medida foi tomada dentro do procedimento aberto pela promotoria para apurar a ausência de manutenção na rodovia estadual, demandando reparos urgentes em razão dos riscos aos usuários.
Ao MP, o próprio departamento reconheceu o mau estado do pavimento e a necessidade de realização da obra, tendo em vista tratar-se de rodovia de grande relevância para a região.
A promotoria também assinalou a necessidade de providências a cargo do DER-RJ para que, mesmo antes da apresentação do referido projeto, adote as medidas necessárias para mitigar os riscos existentes em razão da má conservação da rodovia, principalmente nos kms 11 a 14. Isso inclui sinalizações, placas, pinturas, reparos emergenciais, entre outras.
O órgão foi oficiado para responder formalmente sobre o acatamento da recomendação, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.
