A exemplo do que já acontece em outras cidades brasileiras, Nova Friburgo está próxima de ter uma lei específica para punir quem urinar em via pública. A proposta foi aprovada em votação única, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, na Câmara de Vereadores e agora segue para sanção do prefeito Renato Bravo.
O projeto prevê multa de 50 Ufirs – atualmente algo em torno de R$ 167 – para quem for flagrado. Caberá ao Executivo fiscalizar e aplicar as multas que, segundo a proposta, serão incluídas no cadastro da Dívida Ativa, caso não sejam pagas pelos infratores.
O projeto de lei é de autoria do vereador Cascão e obteve 20 votos favoráveis na sessão legislativa. Caso seja sancionado pelo prefeito, o projeto entrará em vigor em 90 dias após sua publicação.
