SEGURO FOI RECRIADO ESTE ANO, ATRAVÉS DE PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO FEDERAL –
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira, 28/10, que o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o novo DPVAT, não será cobrado dos proprietários de veículos do estado.
A cobrança, que havia sido extinta em 2020 pelo Governo Federal, foi retomada. O governador garantiu que o RJ não vai aderir ao convênio com a Caixa Econômica Federal.
“A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA”, afirmou Cláudio Castro, através de vídeo postado em suas redes sociais.
O novo DPVAT – com o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) – foi recriado pelo Congresso Nacional, este ano (para ser cobrado em 2025), através de projeto de autoria do Poder Executivo.