NO ESTADO DO RJ, SÃO R$ 6,7 BILHÕES AGUARDANDO VENCEDORES DE AÇÕES TRABALHISTAS COM TRÂNSITO EM JULGADO –
Por Caroline Nunes / Jornal Extra – Rio de Janeiro
A Justiça do Trabalho está em busca de trabalhadores que, após ganharem ações judiciais, esqueceram de retirar a quantia em contas judiciais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O montante soma R$ 20,92 bilhões referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos anteriores ao ano de 2019. No estado do Rio de Janeiro, são mais de R$ 6,7 bi esquecidos em contas judiciais.
O mapeamento e busca dos esquecidos é realizada pelo projeto Garimpo, que tem coordenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após a identificação dos valores em contas judiciais, a Justiça do Trabalho busca o beneficiário da conta e inicia um trabalho para localizá-lo.
O Garimpo é realizado pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que identifica quem são esses trabalhadores a partir de dados da Caixa e do Banco do Brasil. Já a localização dos beneficiários é feita pelos sistemas de busca patrimonial, como o Cisbajud, o Infijud e o Infoseg, informou o TST.
Até o momento, foram pagos cerca de R$ 1,3 bilhão aos beneficiários encontrados pelo projeto.
GARIMPO NÃO POSSUI SERVIÇO DE CONSULTA
Diferentemente de serviços como valores a receber do Banco Central, o Garimpo não possui consulta para o cidadão, informou o TST. Caso o trabalhador lembre de algum processo trabalhista já finalizado, a orientação é para que consulte um advogado ou a vara onde o processo teve início.
De acordo com o TST, 728.743 contas foram mapeadas sem identificação dos beneficiários, com um montante de R$ 3,9 bilhões. Agora, a Justiça do Trabalho está em tratativas com a Receita Federal para transferir esses recursos para a União.
