NOVO PROGRAMA DE RENDA SUBSTITUIRÁ BOLSA FAMÍLIA EM NOVEMBRO –
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou, nesta quarta-feira, 20/10, que o Auxílio Brasil – novo programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família – começará a ser pago em novembro. Segundo ele, haverá também um aumento no número de famílias contempladas, de 14,7 milhões para algo próximo a 17 milhões, zerando a fila do programa em dezembro.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o valor mínimo do Auxílio Brasil será de R$ 400. “O valor foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro”, disse o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também confirmou o valor de R$ 400 para o benefício e disse que o movimento ficará no limite da trava fiscal. “Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do próprio Orçamento da União. Ninguém vai furar o teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento”, disse em discurso no Ceará.
AUXÍLIO BRASIL – O Auxílio Brasil, na prática, será o sucessor do auxílio emergencial – criado para o atendimento de famílias no contexto da pandemia do novo coronavírus e suas consequências sociais e econômicas e cuja última parcela será distribuída em outubro, totalizando execução de R$ 359 bilhões somando os valores repassados em 2020 e 2021.
“O programa [Auxílio Brasil] terá, de uma maneira geral, reajuste de 20%. Além disso, o presidente Bolsonaro – que tem verificado in loco a necessidade e o sofrimento do povo brasileiro – nos demandou que, a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza, que estão no programa social, através do Cadastro Único, através do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que funciona de forma federativa e tripartite em todo o Brasil, que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400,00″, frisou.
No entanto, o ministro não deu detalhes sobre como o governo vai pagar o benefício nem a forma de financiamento desse valor, que é mais que o dobro do pagamento médio de R$ 189 do Bolsa Família.
O ministro adiantou apenas que o Auxílio Brasil começa em novembro com um aumento linear de 20% sobre o valor do Bolsa Família em caráter permanente, para o qual não seriam usados “recursos extraordinários”.
Considerando o valor médio atual de R$ 189, isso significaria um pagamento médio de R$ 226,80. O ministro afirmou que, além disso, o governo pagaria um complemento em caráter temporário até dezembro de 2022, garantindo um pagamento mínimo de R$ 400 aos benefíciários.
AUXÍLIO EMERGENCIAL – “O auxílio emergencial será finalizado em outubro. Esse mês será o pagamento da última parcela do auxílio emergencial “, disse o ministro da Cidadania, em pronunciamento no Palácio do Planalto. “Em novembro, iniciamos a execução do Auxílio Brasil”.
