PROMOTORIAS DE JUTIÇA DE FRIBURGO, TERESÓPOLIS E PETRÓPOLIS SE REÚNEM PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO A DESASTRES NATURAIS –
Por assessoria de imprensa do MPRJ
Em reunião realizada na tarde de sexta-feira, 15/9, os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão.
“A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público”, esclareceu a promotora de Justiça Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.
“A Região Serrana é especialmente suscetível a desastres e há a necessidade de um enfrentamento regional integrado e estratégico do problema, notadamente por sua complexidade e interdisciplinariedade”, destacou o promotor José Alexandre Maximino, também com atuação em Nova Friburgo, a partir de novembro.
No encontro, foram debatidas deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social, além do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), entre outras instituições municipais, para traçar protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência frutos de episódios como as fortes chuvas, que costumam castigar a região a cada temporada de verão.
