ASSUNTO GANHOU REPERCUSSÃO NACIONAL AO SER EXIBIDO PELO FANTÁSTICO, DA TV GLOBO, E PELO CANAL GLOBONEWS –
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, na Região Serrana do Rio, denunciou o vice-prefeito Hélio Luiz Fazoli de Moraes e uma cúmplice por um suposto esquema de fraude que teria garantido ao principal acusado o recebimento de cerca de R$ 6,8 milhões em pensão do RioPrevidência.
O assunto ganhou repercussão nacional ao ser exibido neste domingo, 31/5, pelo Fantástico da TV Globo e ainda pela emissora Globonews .
VEJA AQUI A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO E GLOBONEWS
VEJA AQUI A NOTA DO MPRJ NA ÍNTEGRA
Segundo a denúncia, o benefício foi obtido por meio da simulação de uma união estável com a procuradora do Estado aposentada Ângela Marília de Moraes Peçanha, que era tia da ex-mulher do político. Desse total, o prejuízo efetivo aos cofres públicos supera R$ 4,6 milhões entre 2017 e 2025, segundo o Ministério Público.
De acordo com as investigações, o casal teria planejado a fraude após formalizar o divórcio, em 2013. No ano seguinte, Hélio declarou em cartório uma suposta união estável com a tia de Adriana, que já era idosa. Para o MPRJ, a relação nunca existiu, e a procuradora foi gradualmente afastada do convívio familiar enquanto o esquema era executado.
Com base no documento considerado falso, Hélio requereu pensão por morte ao RioPrevidência após a morte da procuradora, em 2017. O benefício foi concedido e passou a gerar pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil. Ao longo de mais de sete anos, ele teria recebido quase R$ 7 milhões em valores brutos.
As investigações apontam ainda que parte dos recursos era transferida regularmente para Adriana, em repasses descritos como uma espécie de “mesada”, além de pagamentos destinados a terceiros ligados ao investigado.
A Promotoria sustenta que a fraude foi estruturada para garantir o recebimento contínuo do benefício milionário, por meio de falsidade ideológica e simulação de vínculo de união estável inexistente.
Hélio e a suposta cúmplice foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica. O MPRJ também requereu à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos acusados para assegurar o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.
Em nota, o Rioprevidência informou que já suspendeu o pagamento da pensão; que não detectou a fraude na época; e que vai acompanhar o processo junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio.
Em nota, a defesa de Hélio Luiz Fazoli e da suposta cúmplice afirma que a investigação foi conduzida sem que os acusados fossem ouvidos e que a acusação se baseia em narrativas do cenário político local. Diz ainda que os parente de Ângela que prestaram depoimento sequer frequentavam a cidade e que, como não há inventário aberto, é falso afirmar que os bens ficaram com Hélio. A nota acrescenta que a imagem da ex-procuradora merece respeito e será defendida por quem realmente cuidou dela; e conclui dizendo que a inocência dos dois será provada na Justiça.
