GRUPO DE ACUSADOS TERIA PARTICIPADO DE ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS PARA PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL –
por assessoria do Ministério Público RJ –
O Ministro Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Sumidouro, em conjunto com a Polícia Civil, prendeu, sexta-feira, 15/3, na segunda fase da Operação Exaustor, o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Sumidouro, Antônio Júnior de Andrade Borges, o Juninho Coxinha.
Também foram cumpridos mandado de busca e apreensão contra os oito denunciados por integrarem um esquema de corrupção que envolve diversos órgãos públicos municipais.
Além do secretário, são acusados pelos crimes sua ex-companheira Amanda Veiga da Cunha; os empresários Túlio Vogas Figueira Custodio, Rian de Oliveira Almada, Rivelino Braz Schettino e Alessandro Domingos Lopes; e os servidores públicos municipais Ary Mendes de Souza e Jordana Corguinha Zão de Almeida. A ação teve o apoio operacional da 112ª DP.
As investigações realizadas pela promotoria e pelos policiais da 111ª DP (Sumidouro) revelaram que, entre janeiro de 2021 e agosto de 2022, período de enfrentamento à pandemia de Covid-19, os denunciados desviaram rotineiramente recursos destinados a financiar políticas públicas para Proteção Social Básica do SUAS.
Os valores deveriam ser empregados em ações para a população em situação de risco social na cidade de Sumidouro, que anota um dos piores IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) do Estado.
“Os denunciados desviaram dinheiro na compra de máscaras, álcool em gel, limpeza e higiene. Desviaram dinheiro de cestas básicas, mantas e cobertores enquanto a população sofria com todas as consequências do isolamento social e as inúmeras vulnerabilidades socais e pessoais por ele provocadas”, destaca a promotoria.
O modus operandi era o seguinte: Antônio Júnior lançava o edital de licitação pela SMDS para aquisição de determinados bens. Em seguida, repassava o valor das propostas dos participantes do certame aos empresários denunciados Tulio, Rian, Rivelino e Alessandro, que previamente acordavam entre eles quem sairia vencedor da licitação. O valor dos concorrentes era fornecido pelo denunciado Ary, que atuava no setor de licitação.
Já na fase de execução dos contratos, apenas parte dos materiais licitados era entregue, sendo o valor correspondente ao restante dividido entre Antônio Júnior e o empresário responsável pelo respectivo contrato. As denunciadas Amanda e Jordana eram parte fundamental dessa engrenagem criminosa, pois, lotadas na SMDS, tinham a missão de atestar o recebimento das mercadorias em sua totalidade.
Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, corrupção, peculato e fraude em licitação. A ação penal tramita na Vara Única de Sumidouro.
Os acusados, por enquanto, não atenderam os contatos para responder as acusações feitas pelo MPRJ. Assim que isso acontecer, as respostas serão incluídas no conteúdo desta matéria.
