MPRJ traça estratégias de prevenção aos desastres socioambientais

02/12/2023 08:40:26
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ENCONTRO REUNIU PROMOTORES DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E AUTORIDADES DE FRIBURGO, TERESÓPOLIS E PETRÓPOLIS –


por assessoria de imprensa do MPRJ


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, realizou nest sexta-feira, 1/12, reunião com representantes das defesas civis municipal, estadual e nacional e outros secretários municipais ligados a estas regiões para articular uma atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão, de forma a evitar ou mitigar os efeitos dos recorrentes desastres socioambientais, que marcam essa estação a cada ano.


O encontro, realizado na sede do MPRJ em Petrópolis, contou com a presença dos seis promotores de Justiça atuantes na área da Tutela Coletiva dos três municípios já citados e da procuradora de Justiça Denise Tarin, que realiza um trabalho com desabrigados em Petrópolis desde 2002. “Estamos fazendo um esforço coletivo para uma atuação integrada e em sinergia”, reforça Tarin.


Esta foi a primeira reunião ampliada entre o MPRJ e representantes do poder público: “Essa articulação é uma mudança de paradigma. Fico feliz com a nossa participação neste momento histórico do Ministério Público”, celebrou a promotora de Justiça Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.


Para o promotor de Justiça Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, este primeiro momento busca aglutinar três propósitos: a promoção de uma escuta recíproca entre as partes; um convite de enfrentamento coletivo a um problema regional; e um chamado de alerta. “A Região Serrana é um ponto sensível nacionalmente. Portanto, precisa de um tratamento diferenciado”, salienta o promotor.


Estiveram em debate as ações e providências visando à prevenção, mitigação e preparação para eventuais desastres socioambientais a fim de que seja traçada uma estratégia de preparação por parte do poder público. Iniciativa que abarque protocolos preventivos nas áreas de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social: “Essa troca de ideias visa a um processo de parceria, de unir esforços para que possamos exigir do governo o aporte de recursos. Queremos sensibilizar os gestores sobre a importância de uma ação articulada entre os municípios da região”, defende Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.

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