A partir do dia 1º de novembro, motoristas flagrados nas estradas realizando infrações como ultrapassagem proibida e rachas terão uma conta mais cara para pagar. Os valores das multas foram multiplicados em até 900% vezes.
A Lei 12.971/2014 altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, mas não inclui, por exemplo, o aumento da velocidade. Com a nova lei sancionada em maio, para quem fizer ultrapassagem em lugar proibido, por exemplo, a multa vai passar de R$ 191,54 para R$ 957,70. No caso de reincidência, o valor dobra para R$ 1.915,40.
Outra infração que teve o valor da multa alterado é a ultrapassagem forçada. Nesses casos a multa vai custar R$ 1.915,40, contra R$ 191,54. Além disso, o motorista ficará um ano sem dirigir. Também está previsto o dobro da multa caso o condutor cometa a mesma infração num período de 12 meses, ou seja, R$ 3.830,80. A multa por ultrapassagem pelo acostamento subirá de R$ 127,69 para R$ 957,70. Além disso, passou de infração grave para gravíssima, com sete pontos na carteira.
A legislação também ficou mais rigorosa para os crimes de trânsito. No artigo 302, foi incluído um parágrafo que aumenta em 1/3 a pena no caso de um homicídio culposo (sem intenção de matar) quando o motorista que causou o acidente estiver sob influência de álcool, drogas ou se praticar rachas, corridas ou manobras perigosas. A pena continua a mesma: detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
