EVENTO SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL TERÁ A PRESENÇA DO DELEGADO DA 151ª DP E DO INSPETOR QUE COORDENA O PROJETO, COM MEDIAÇÃO DA ADVOGADA DA RESPECTIVA COMISSÃO DA SUBSEÇÃO –
A 9ª Subseção da OAB-RJ (Nova Friburgo), por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), promoverá a palestra “Nas Garras da Lei”. O evento está marcado para segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 16h, no auditório da OAB Nova Friburgo.
É uma iniciativa voluntária de servidores da Polícia Civil que vem se destacando pela atuação firme e efetiva no combate aos crimes de maus-tratos contra animais, inclusive, com diversas prisões em flagrante realizadas no município.
A palestra contará com a participação de autoridades diretamente envolvidas em recentes ações policiais que resultaram na responsabilização penal de agressores.
Como convidado especial, o evento terá a presença do Inspetor Rafael Cazes, coordenador do projeto “Nas Garras da Lei”, especializado em casos de maus-tratos a animais e violência doméstica.
Outra presença importante é a do delegado titular da 151ª DP (Nova Friburgo), Heberth Tavares Cardoso. Ele atua na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro há 15 anos e é responsável por conduzir diversas prisões em flagrante por crimes de maus-tratos, incluindo o recente caso de grande repercussão local ocorrido em dezembro, no qual um animal foi atropelado de forma criminosa, ensejando imediata atuação policial e adoção das medidas legais cabíveis.
A mediação será realizada pela Doutora Elisângela Alcina Faustino Rodrigues, advogada, pós-graduada em Direito Animalista, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB – 9ª Subseção de Nova Friburgo.
A palestra tem como objetivo esclarecer a sociedade e a advocacia sobre a atuação integrada entre a Polícia Civil e o sistema de Justiça, reforçando que os crimes de maus-tratos contra animais são infrações penais graves, sujeitas à prisão em flagrante, investigação rigorosa e responsabilização efetiva.
