SERVIDORES MUNICIPAIS FIZERAM REGISTROS FOTOGRÁFICOS E, CASO SITUAÇÃO PERSISTA, ESTABELECIMENTOS SERÃO NOTIFICADOS E MULTADOS –
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Subsecretaria de Posturas e Atividades Econômicas, iniciou, este mês, a operação “Calçada Livre” no bairro Olaria.
O objetivo é identificar irregularidades cometidas por estabelecimentos comerciais, como a instalação de placas, manequins, bancas de hortifrutigranjeiros, camelôs e outros objetos que dificultam a livre circulação dos pedestres.
Segundo a Prefeitura, a ação foi motivada por reclamações encaminhadas à Subsecretaria de Posturas pelos próprios moradores da região.
A operação está sendo dividida em três etapas, conforme explica o subsecretário José Luiz Gonçalves da Silva.
Na primeira fase, os fiscais de atividades econômicas fotografaram 78 estabelecimentos que utilizavam irregularmente a calçada para expor produtos ou equipamentos.
Na segunda etapa, segundo ele, será entregue aos comerciantes que mantiverem objetos nas calçadas uma notificação orientadora, concedendo prazo de 48 horas para que se adequem ao Código de Posturas.
Caso o problema persista, a terceira etapa terá caráter punitivo, com aplicação de multa.
“Os fiscais vão de loja em loja orientando e notificando sobre o que está irregular. Basta que o comerciante se adeque. Caso contrário, será multado. Por isso, é fundamental que não utilizem as calçadas indevidamente”, destaca o subsecretário.
