AÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ATUA EM 11 ESTADOS –
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21/6, a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados (inclusive, o RJ) cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.
Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões. A pirataria digital de filmes e séries causa prejuízo de mais de R$ 15 bilhões por ano ao Brasil.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
