As academias voltadas para a prática de atividades físicas do Estado do Rio deverão apresentar um termo de responsabilidade técnica assinado por um profissional registrado de educação física para poderem funcionar, e não mais de um médico. É o que determina o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no último dia 2.
A proposta, do deputado Átila Nunes (PSL), havia sido vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão. Com a derrubada do veto, a nova lei deverá ser publicada nos próximos dias.
O deputado explica que a proposta modifica uma regra atual, que estabelece obrigatoriedade de um médico responsável pelo estabelecimento.
“Não tem muito sentido um médico ser o responsável por uma academia que, às vezes, é de pequeno porte. E ele, na prática, não vai conseguir evitar qualquer problema de saúde. O ideal é que esse parecer seja de um professor de educação física, como é em todo país”, diz o deputado.